Política de privacidade


A NOSSA MISSÃO
A MANOEL D. POÇAS JUNIOR – VINHOS SA (“POÇAS”), pessoa coletiva n.º 500378207, com sede na Rua do Visconde das Devesas, n.º 186, 4400-337 Vila Nova de Gaia, Portugal, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais que trata no exercício da sua atividade.

Como tal, serve a presente política informativa o propósito de expor que dados pessoais são esses que processamos através do seu website, a respetiva duração e finalidade do processamento, assim como os nossos esforços em manter tais dados protegidos.
Esta política aplica-se ao website www.pocas.pt e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.


DADOS PESSOAIS?
DADOS PESSOAIS engloba qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável (isto é, quando, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social conjugados entre si, a identifiquem).


DADOS PESSOAIS DE UTILIZADORES RECOLHIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

1. ATRAVÉS DE MECANISMOS AUTOMÁTICOS COMO O USO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE CONFERIR COMPORTAMENTOS:
Esclarecimentos sobre estas tecnologias…
O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas aquela informação que comummente lhe associamos – nome, morada, número de contribuinte (NIF) -, mas também informação como endereços IP e até a relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

Ou seja: como em qualquer outro website podemos recorrer ao uso de tecnologias - como é o caso dos testemunhos de conexão (“cookies”) mas não só -, suscetíveis de tratarem DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.

O uso destas tecnologias implica a recolha de informações sobre o dispositivo utilizado - como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; informações de localização - como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis; e, até, informações de acesso e de início de sessão – como a data de registo, data do último início de sessão, histórico de alterações de palavra-chave e palavras mais pesquisadas.

É neste contexto que poderemos tratar tais dados, nomeadamente, para fins estatísticos, por ser muito importante para nós a interação que mantemos com o nosso utilizador uma vez que disponibilizamos conteúdo on-line! Sempre que possível iremos organizar esta informação de forma anónima, agregada às características e comportamentos dos nossos utilizadores, fazendo segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos.

Ainda assim, usamos estas tecnologias essencialmente para facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamental à experiência de navegação, bem como para assegurar que não estamos perante uma situação de fraude ou outra similar que implique um risco para a segurança dos nossos utilizadores.
Está na disponibilidade do utilizador – a todo o tempo - remover a utilização de cookies, desde logo através da alteração das configurações do seu browser. Saiba mais lendo a nossa “Política de Cookies” [AQUI].


2. PORQUE FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO SITE:
Quando comunica connosco.
…através dos nossos contactos.
No nosso website estão disponíveis contactos através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos. Independentemente do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com o suporte técnico ou até com o tratamento de reclamações.

…através do nosso formulário de contacto.
Ademais, dispomos de um formulário de contacto que poderá utilizar preenchendo os campos “nome”, “e-mail” e “observações”. Este formulário está associado ao e-mail info@pocas.pt, gerido apenas internamente pelos nossos colaboradores.

Quando comunicamos consigo.
Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de avisos disponibilizados no nosso site, por e-mail e até notificações push. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.

Saiba que as informações pessoais fornecidas – como o nome, endereço de e-mail e outros aspetos pessoais que voluntariamente divulgue -, integrarão bases de dados próprias ou ao cuidado das bases de dados do prestador de serviços que tenhamos contratado para o efeito, e serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação. O motivo da comunicação é determinante para o período durante o qual esta informação pessoal será arquivada, ou seja, em primeira linha, pela duração da comunicação estabelecida, não obstante eventuais prazos de conservação nos permitam tratar os seus dados além do tempo previsto. Referimo-nos, a título de exemplo, aos prazos relativos à extinção de procedimentos criminais.

POR TRÁS DO MUNDO VIRTUAL:
Porque a transparência é importante para nós, informamos que estes dados ficarão alojados em bases de dados que gerimos, não obstante possamos autorizar outros profissionais a acederem às mesmas – concretamente, quando nos prestam assessoria técnica.
Assim, adiantamos que o BackOffice do nosso website é fornecido pela FULLSCREAN, que poderá conhecer melhor através da página de internet https://www.fullscreen.pt/.


3. MEDIANTE A SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER:
No nosso website poderá subscrever a newsletter POÇAS, solicitando o envio, para o seu endereço de e-mail, de informações acerca das atividades, ofertas e promoções especiais e outras novidades que lhes poderão interessar de acordo com as suas preferências.

Ao subscritor, estará sempre disponível um comando que permita retirar o seu consentimento com a mesma facilidade que o deu, estando o tratamento dos seus dados para esta finalidade limitado ao exercício do direito de oposição mediante a seleção da opção “unsubscribe” prevista no final de cada newsletter recebida.

A gestão das nossas newsletters e, portanto, da sua subscrição, é feita pela Lifestreet Unipessoal, Lda. (ou “ADEGGA”), que poderá conhecer através do seu website https://pt.adegga.com/.

É também esta entidade quem gere as nossas contas em redes sociais, dispondo dos seus dados também nestes termos.



DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que reconhecemos a privacidade da pessoa como um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, saiba que lhe assistem os seguintes direitos legalmente tuteláveis.


1. DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:
Sempre que entender pode solicitar o acesso ou a retificação dos dados que facultou.
Quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.


2. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:
O que é?
O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios, de terceiros, de interesses públicos identificados, assim como quando entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular, ou que a mesma não serve as finalidades para as quais foram facultados.

Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para identificarmos o tipo de cliente que temos.

Ao momento poderemos fazer este tipo de tratamento uma vez que recorremos aos serviços GOOGLE ANALYTICS.


3. DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:
Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados.

Pode solicitar o apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados que tratamos quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de querer exercer o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente; para cumprimento de uma obrigação legal ou, ainda, quando o consentimento para o tratamento tenha sido dado por um menor.


4. DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:
Quero enviar os meus dados para outra entidade.
O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, mediante um "PEDIDO DE PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS".

Notamos que poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.


TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR
Quero exercer os meus direitos!

A presente política visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, enviando-nos um e-mail para rgpd@pocas.pt. Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, pedimos que identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais” ou “oposição ao processamento de dados”).

O exercício de qualquer direito será assistido no prazo de 30 dias, a menos que se sobreponha razão de interesse público, de interesse legítimo superior próprio ou de terceiros, obrigação legal ou contratual ou, ainda, se o pedido for manifestamente infundado. Para o efeito, podemos exigir elementos que comprovem a sua qualidade de titular dos dados pessoais.


QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Assumimos o compromisso de proteger os dados pessoais dos seus utilizadores através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas adequadas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste enquadramento e a título ilustrativo, o nosso website está protegido por um certificado de segurança digital baseado num protocolo capaz de encriptar a informação transmitida entre a POÇAS e o seu utilizador.

Por outro lado e sempre que viável, exigiremos que as entidades terceiras com quem colaboramos garantam uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso e subscrevem as nossas políticas de privacidade.

Por fim, ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores devam adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.


EXISTE TRANSFERÊNCIA DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES?
A regra é que os dados facultados integrarão bases de dados próprias ou que estejam ao cuidado do prestador de serviços que tenhamos contratado para o efeito, e que serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação.

No entanto, para assegurarmos todos os compromissos a que nos obrigamos, nomeadamente para conseguirmos cumprir as finalidades do tratamento de dados que conduzimos nos termos desta política informativa, podemos cooperar com outras entidades - como prestadores de serviços -, suscetíveis de acederem e tratarem os dados dos nossos utilizadores. Estão em causa serviços técnicos, administrativos, entre outros, que auxiliam a prestação dos nossos de uma forma instrumental e sempre totalmente relacionada com os mesmos! Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.

Em todo o caso, saiba que adotámos as medidas adequadas a garantir que estas entidades cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.

Também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:

Com exigências legais;
Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;
Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos serviços, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes; ou
Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está a utilizar os nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual furtada, não inspeccionámos a vida privada do cliente por conta própria, mas podemos denunciar a questão às autoridades.

Sempre que esta transferência de dados implique que os direitos, liberdades e interesses fundamentais dos utilizadores não consigam ser adequadamente salvaguardados por não existirem garantias pertinentes e suficientes à proteção dos mesmos, o que pode acontecer quando os seus dados pessoais sejam transferidos para fora da União Europeia (transferência transfronteiriça de dados), faremos depender tal transferência de alguma das seguintes condições:

Do consentimento expresso do titular;
Da existência de decisões de adequação da Comissão Europeia;
Da existência de cláusulas-tipo de proteção de dados adoptadas pela Comissão Europeia; ou,
Em caso de a transferência ser efetuada para os Estados Unidos da América, destes fazerem parte do Escudo de Proteção da Privacidade. 

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos. Poderá fazê-lo enviando um e-mail para rgpd@pocas.pt.
Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos.

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