Condições de Tratamento de Dados

A NOSSA MISSÃO
Nós, MANOEL D. POÇAS JUNIOR – VINHOS SA (“POÇAS”), 500378207, Rua do Visconde das Devesas, n.º 186, 4401-901 Vila Nova de Gaia, PORTUGAL, estabelecemos como prioridade nas nossas políticas internas a proteção dos dados pessoais que tratamos no exercício da nossa atividade.
Além disso, atendendo ao propósito de comércio eletrónico deste website, por vezes recolhemos e tratamos dados pessoais dos nossos utilizadores, nomeadamente no processo de aquisição de bebidas alcoólicas.
Assim sendo, o propósito desta declaração é informar o utilizador do nosso website (https://shop.pocas.pt/) – enquanto titular dos dados – sobre como os seus dados pessoais são recolhidos e processados: quais os dados que especificamente tratamos, a duração do tratamento, o propósito relacionado com tal tratamento, bem como os nossos esforços para manter tais dados protegidos.
Também pretende definir os termos genéricos que condicionam a sua utilização.
Esta política pode ser alterada a qualquer momento na extensão necessária para a atualizar e corrigir. Qualquer modificação ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.
DADOS PESSOAIS DE UTILIZADORES RECOLHIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
DADOS PESSOAIS compreendem qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do seu suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável – ou seja, quando uma pessoa é identificável por referência a um identificador como um número de identificação, ou a um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social, combinados entre si.
  1. ATRAVÉS DE MECANISMOS AUTOMÁTICOS COMO A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE MONITORIZAR COMPORTAMENTOS:
O conceito de DADOS PESSOAIS inclui, assim, não só a informação que comummente associamos a ele – como nome, morada, número de contribuinte –, mas também informação como endereços IP e até informação sobre o comportamento, atitudes e preferências de um utilizador de um website.
Como em qualquer outro website, poderemos usar tecnologias – como cookies, mas não limitadas a elas – capazes de processar DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.
A utilização desta tecnologia envolve a recolha de informação sobre o dispositivo utilizado – por exemplo, o sistema operativo e o navegador utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites previamente visitados; informação de localização – como endereço IP, GPS, pontos de acesso Wi-Fi, torre de celular; e até informação de acesso e sessão – como a data de início da sessão e as palavras mais pesquisadas.
É neste contexto específico que poderemos tratar tais dados, nomeadamente para fins estatísticos, porque a interação que mantemos com o nosso utilizador é muito importante para nós, uma vez que fornecemos um serviço online! Sempre que possível, organizaremos esta informação de forma anónima, agregada às características e comportamentos dos nossos utilizadores, direcionando e desenvolvendo perfis anónimos.
Ainda assim, usamos estas tecnologias essencialmente para facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamental para a experiência de navegação, bem como para garantir que não estamos perante uma situação de fraude ou outra semelhante, que acarrete um risco para a segurança dos nossos utilizadores.
Para mais informações, consulte a nossa “POLÍTICA DE COOKIES” aqui: [https://shop.pocas.pt/policies/privacy-policy].
  1. FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO WEBSITE:
Existe a possibilidade de criar uma conta de utilizador na área pessoal do website. Para este efeito, o utilizador deve fornecer alguns dados como o seu nome, endereço de e-mail e palavra-passe, que serão usados apenas para gerir a conta do cliente.
  1. 3. FORNECIDOS PARA FINS DE ENCOMENDA:
No âmbito da sua atividade, a POÇAS recolhe e trata dados pessoais que são necessários para o processamento das encomendas, bem como para comunicações posteriores com os clientes.
Para esse efeito, recolheremos alguns dados identificadores necessários para a correta expedição das encomendas, como nome, morada de envio, endereço de e-mail, contacto telefónico e número de contribuinte.
Outros dados podem ser fornecidos voluntariamente pelos clientes.
Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para os fins que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior – gestão e processamento de encomendas, comunicação com clientes, processamento de pedidos de informação e eventuais reclamações, tudo no âmbito de uma relação contratual estabelecida com o cliente, para a prestação de um serviço ou o fornecimento de bens.
  1. 4. FORNECIDOS PARA FINS DE SUBSCRICÃO DA NOSSA NEWSLETTER:
Pode subscrever a newsletter da POÇAS no nosso website, solicitando o envio, para o seu endereço de e-mail, de informações sobre as atividades, ofertas e promoções e outras notícias que possam interessar-lhe de acordo com as suas preferências.
Estará sempre disponível para o subscritor uma opção que lhe permite retirar o seu consentimento com a mesma facilidade com que o deu. O tratamento de dados para este fim limita-se ao exercício do seu direito de oposição, ou seja, selecionando a opção “cancelar subscrição” prevista no final de cada newsletter recebida.
Os dados recolhidos para este fim destinam-se também ao uso exclusivo das atividades de marketing da POÇAS, para efeitos de compilação de estatísticas combinadas, métricas e elementos sobre tendências generalizadas para a melhoria e otimização de campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e analíticos.
DIREITOS ASSOCIADOS AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que reconhecemos a privacidade da pessoa como um direito fundamental cada vez mais privilegiado.
Portanto, saiba que possui os seguintes direitos legalmente garantidos.
  1. DIREITO DE ACESSO E DIREITO À RETIFICAÇÃO:
Sempre que o pretender, pode solicitar o acesso ou a retificação dos dados que forneceu.
Isto significa que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, solicitar acesso a eles, se for o caso, e também editá-los, bem como procurar informações relacionadas com o seu tratamento – como períodos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.
  1. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS:
O direito de oposição está previsto para os casos em que os dados se destinam a salvaguardar os nossos próprios interesses legítimos, de terceiros, de interesses públicos identificados, bem como quando o titular dos dados considera que a forma como tratamos as informações pessoais que nos forneceu não é a mais adequada à sua situação particular, ou que não serve os propósitos para os quais foram fornecidos.
Estes são os casos em que usamos as suas informações, por exemplo, para fins de análise de dados estatísticos.
  1. DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E DIREITO AO APAGAMENTO
Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e se desejar ser “esquecido” pelas nossas bases de dados, pode solicitar o apagamento de todos ou de alguns dos seus dados que tratamos quando: considerar (ou não) que os dados são desnecessários para os fins para os quais foram recolhidos; caso pretenda exercer o seu direito de oposição; se os seus dados estiverem a ser tratados ilicitamente; em cumprimento de uma obrigação legal ou, ainda, quando o consentimento para o tratamento foi dado por um menor.
  1. DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS
O utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outra entidade.
Salientamos que esta transferência só ocorrerá se for tecnicamente possível, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, preenchendo o formulário de pedido de portabilidade de dados pessoais, aqui: https://www.pocas.pt/client/files/0000000001/2282.pdf. A prestação deste serviço de dados pode implicar o pagamento de taxas. 
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS UTILIZADORES
Quero exercer os meus direitos!
Esta declaração serve essencialmente para fins informativos. Não invalida que o utilizador que se sinta lesado nos seus direitos utilize os meios adequados para a sua proteção, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de supervisão portuguesa competente  (em https://www.cnpd.pt/Duvidas/Duvida_participacao.aspx), através de recurso judicial, ou, também, enviando-nos um e-mail para rgpd@pocas.pt. Quando aplicável e sempre que lhe for possível, convidamo-lo a identificar o assunto do e-mail como sendo relacionado com a proteção de dados pessoais e, em particular, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais” ou “oposição ao tratamento de dados”).
O exercício de qualquer direito será assistido no prazo de 30 dias, salvo se houver uma razão sobreposta, relacionada com o interesse público, com os nossos próprios ou de terceiros interesses legítimos superiores, com obrigação legal ou contratual ou, também, se o pedido for manifestamente infundado. Para esse efeito, poderemos exigir alguns elementos que confirmem a sua identidade como titular dos dados pessoais.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA POÇAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?
A POÇAS compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus utilizadores implementando medidas de segurança físicas e lógicas adequadas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de sistemas informáticos e de rede –, contra a sua difusão, perda e uso indevido, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilegal.
Salientamos que tal conduta não invalida que cada utilizador deva adotar medidas de segurança adicionais, nomeadamente, garantindo que utiliza um dispositivo eletrónico e um navegador devidamente configurados, com uma firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança lógica ou mesmo física.
HÁ TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS PARA OUTRAS ENTIDADES?
Porque a transparência é importante para nós, informamos que os dados pessoais dos utilizadores serão armazenados em bases de dados que gerimos, criadas para esse fim e que garantem a sua segurança e confidencialidade, de acordo com as medidas técnicas, organizacionais e informáticas aceites, a fim de os proteger contra a perda, modificação, destruição, uso indevido ou para evitar que os dados recolhidos sejam utilizados para outros fins.
Em geral, a POÇAS não partilha dados pessoais dos utilizadores com terceiros com os quais não tenha estabelecido uma relação contratual que preveja o tratamento confidencial desses dados, de acordo com os requisitos estabelecidos na nossa política de privacidade: POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS. No entanto, podemos autorizar outros profissionais a aceder a eles, concretamente quando nos prestam aconselhamento técnico. Serviços técnicos, administrativos e outros estão em causa, que nos ajudam a prestar os nossos próprios serviços de forma instrumental, e sempre totalmente relacionados com eles!
A POÇAS adota as medidas adequadas, a fim de garantir que as entidades que têm acesso aos nossos dados pessoais são reputadas e que oferecem as mais elevadas garantias a este nível. Tal será devidamente consagrado e salvaguardado no contrato que será assinado pela POÇAS e pela entidade subcontratada. Cada entidade que a POÇAS subcontratar tratará os dados pessoais recolhidos em seu nome e por sua conta, tendo a obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger os dados pessoais contra a sua destruição acidental ou ilegal, perda acidental, modificação, difusão ou acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Assim, informamos que o BackOffice do nosso website é fornecido pela plataforma SHOPIFY. Pode ter uma melhor visão sobre eles através do seu website: https://pt.shopify.com/legal/privacidade.
Em qualquer caso, a POÇAS permanece responsável pelos dados pessoais recolhidos.
Também divulgaremos os seus dados pessoais quando tivermos uma crença de boa-fé em tal necessidade por razões relacionadas com:
  • Requisitos legais;
  • A proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de fraude contra utilizadores, ou mesmo para prevenir danos graves;
  • A operacionalidade e manutenção da segurança dos nossos serviços, incluindo para evitar ou prevenir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou de rede; ou
  • A proteção de direitos ou da propriedade da nossa entidade, incluindo a implementação dos termos que regulam o uso dos serviços.
Sempre que esta transferência de dados implique que os direitos, liberdades e interesses do utilizador não possam ser devidamente salvaguardados porque não existem garantias pertinentes e suficientes para a sua proteção, o que pode acontecer quando os seus dados pessoais são transferidos para países fora da União Europeia (transferência transfronteiriça de dados), faremos essa transferência depender de algumas das seguintes condições:
  • O consentimento explícito do titular dos dados;
  • A existência de decisões de adequação da Comissão Europeia[1];
  • A existência de cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados[2] adotadas pela Comissão Europeia; ou
  • No caso de a transferência ser feita para os EUA, que tal país esteja ao abrigo do EU-US Privacy Shield[3].
NECESSITA DE MAIS INFORMAÇÕES?
Pode solicitar a informação que considerar necessária relativamente ao tratamento de dados pessoais. Informamos que poderão ser cobradas taxas em caso de pedidos infundados ou excessivos. Poderá fazê-lo enviando um e-mail para rgpd@pocas.pt.
Para esse efeito, poderemos exigir-lhe alguns elementos que confirmem a sua identidade como titular dos dados pessoais.
Pode consultar a nossa política de privacidade, “POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS” aqui: https://www.pocas.pt/client/files/0000000001/2280.pdf